Cárcere no Brasil numa visão do filme Tropa de Elite

A sistematização do cárcere no Brasil é mostrada, há tempos, como falha. O filme de produção brasileira lançado em 2007, Tropa de Elite, traz de maneira encenada uma realidade muitas vezes escondida dos agentes governamentais que regem o sistema central, o Estado. Essa realidade comumente é acompanhada de atitudes tendenciosas, inadimplentes e contraditórias, trazendo consigo a indagação: “o sistema ser falho é culpa daqueles que são atingidos negativamente por ele, ou por aqueles que são beneficiados?”. Nesse contexto, a questão carcerária se torna um problema, tendo seu início nas raízes culturais e ideológicas que regem de maneira quase invisível na sociedade.

Dentro desse cenário, um entendimento que se faz importante é sobre o histórico colonial brasileiro. As más condutas, a criminalidade e as inúmeras revoltas regionais que se perpassaram no país responde intuitivamente que, não, um estado social patológico não se manifesta por meio de quem é explorado, mas daquele que explora. A escravidão, a insalubridade do ambiente de trabalho forçado , e o racismo como estrutura são três facetas que trazem consigo a causalidade. A Elite, que se faz mediadora desse conjunto, ao mantê-las vivas por mais de 300 anos no histórico nacional, encadeou efeitos que inevitavelmente as acompanha: a revolta popular e a ilegalidade como recurso.

Assim, na realidade vivida, e bem como em Tropa de Elite, os “beneficiados por esse sistema “ agem de maneira a garantir que as 3 facetas citadas reproduzam desigualdades para, através delas, ser possível o máximo de lucro possível, já que este é o “motor” que faz o capitalismo funcionar. A pergunta, no entanto, que fica é: “funcionar para quem?”. E a resposta: para os pobres que vivem em comunidades e que são atingidos pelo desemprego estrutural é que não será. Isso se percebe, por exemplo, na própria penitência do Brasil, onde, de acordo com o Depen, Departamento Penitenciário Nacional, 28% dos presos entraram na prisão por crimes relacionados a tráfico de drogas, que estão relacionados diretamente com a falta de oportunidade histórica na qual a divisão de classes do capitalismo permeou.

Portanto, o governo deve agir de maneira a ser imparcial ao delatar um crime, contribuindo, assim, para a justiça ser mais efetivada. Além disso, o direito a justificar as alegações criminais feitas deve ser efetuado pelo Ministério Publico, garantindo dessa forma a Habeas Corpus. Desta forma, será possível tornar possível a garantia dos direitos básicos humanos, e a estrutura que torna, muitas vezes, falho o sistema carcerário, pode ser rompido pelo poder judiciário.